Acessoria Tributária

A atuação no direito tributário tem como objetivo atender a todas as necessidades do cliente, incluindo questões relacionadas a consultorias sobre tributos de qualquer natureza, nas esferas municipal, estadual e federal; impactos tributários em operações nacionais ou internacionais, incluindo assessoria em relação aos incentivos fiscais e financeiros regionais de implantação de indústrias em certas áreas ou regiões geográficas; e procedimentos administrativos e judiciais de qualquer espécie. Na relação com o cliente, procuramos não somente indicar os riscos da operação, mas também entender a sua necessidade e tentar encontrar formas que possam viabilizar uma solução adequada para o caso.

• Âmbito Administrativo Fiscal;

• Débitos Tributários Federais, Previdenciários, Estaduais e Municipais

• Planejamento Tributário - Recuperação de crédito

• Precatórios e Debêntures

• Direito Penal Empresarial – Tributário e Financeiro

• Inconstitucionalidade do IPI sobre a importação;

• Defesas em execuções fiscais;

• Defesas em procedimentos administrativos nas esferas Federal, Estadual e Municipal;

• Recuperação de créditos fiscais;

• Medidas judiciais positivas na defesa dos interesses dos contribuintes, tais como anulatórias e mandados de segurança

• Garantia com precatórios;

• Planejamento de negócios e de estruturação societária;

• Elaboração de pareceres e respostas a consultas sobre a interpretação da legislação tributária nacional, estadual e municipal;

• Análise sobre novos incentivos fiscais e sobre aproveitamento de créditos;

• Análise de riscos fiscais;

• Consultas formais perante as esferas Federal, Estadual e Municipal;