Acessoria Trabalhista

Os profissionais da Máxima Jurídica têm ampla experiência em direito do trabalho, sempre objetivando alcançar os objetivos traçados em conjunto com os clientes. Dentre as áreas de atuação destacam-se a consultoria preventiva no sentido de diminuir a incidência de reclamações trabalhistas em face da empresa, a defesa de clientes em processos de natureza trabalhista e a assessoria em negociações individuais ou com os sindicatos de classe.

• Atuação preventiva e contenciosa nas esferas administrativa e judicial (Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho);

• Defesas acerca de indenização por acidente ou doença do trabalho

• Dano moral e material

• Planejamento empresarial visando a evitar autuações e litígios, considerando as peculiariedades e legislação específica de cada atividade

• Defesa em autuações de órgãos fiscalizadores como Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho (MT), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Conselhos de Classe, dentre outros

• Consultoria no projeto e na elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO);

• Consultoria no projeto e na elaboração do Programa de Participação nos Lucros e Resultados;

• Consultoria no projeto e na elaboração do Código de Ética da Empresa, visando a evitar danos morais, utilização indevida da internet, venda interna de mercadorias, conduta dos funcionários, entre outros;

• Consultoria das rotinas trabalhistas;

• Elaboração de pareceres e respostas a consultas sobre a interpretação da legislação;

• Avaliação do passivo trabalhista.